A democracia
Em termos bastante gerais, chamamos de democracia (do grego demos, que quer dizer "povo", e kratos, "poder ou autoridade") a um regime de governo que permite aos cidadãos o direito de compartilhar o comando e a gestão dos assuntos públicos e sociais da comunidade da qual participam.
Há duas formas através das quais se dá a atuação popular nas sociedades democráticas. São elas:
Democracia direta ou pura – nesse tipo de democracia, os cidadãos são chamados a votar sobre as questões sociais ou de governo, e o fazem dando seu parecer diretamente, ou seja, sem a escolha de alguém que os represente.
Democracia indireta ou representativa – os cidadãos elegem indivíduos que se encarregam de representá-los nos momentos de tomada de decisão política. Ou seja, o representante assume o poder de decisão daqueles que o escolheram.
Em sociedades contemporâneas, com um elevado índice populacional e de complexidade institucional e política, é praticamente impossível que a democracia possa se instituir em sua forma direta. Isso pode acontecer ainda, porém e apenas, em locais onde o número de pessoas e a exposição dos assuntos ocorram de modo a possibilitar a atuação individual dos cidadãos.
Tal forma é encontrada em certas administrações municipais ou nas chamadas assembleias populares. Como estes casos ocorrem de maneira restrita e pouco frequente, é correto afirmar que a maneira mais comum de exercício da democracia é aquela que acontece por meio de um sistema indireto ou representativo.
Os representantes na democracia indireta
Na democracia indireta, os indivíduos que representarão os outros cidadãos costumam ou devem (em alguns países, há esta obrigação) ser filiados a partidos políticos. Esses partidos possuem certas identificações com interesses e desejos de grupos ou classes sociais e, portanto, apresentam diferentes opiniões sobre como se deve resolver os problemas da sociedade ou comunidade, bem como como sobre o que deve ser levado em consideração para as decisões que serão tomadas.
Aqueles que são mais votados nas eleições se tornam membros do parlamento – senado, câmara de deputados, corte, assembleia nacional e outros –, lugar de atuação no qual, por um certo período que se denomina mandato, devem defender a plataforma de governo do partido pelo qual foram eleitos e pela qual foram votados, e isso acontece através de apoio, de crítica, de voto, de elaboração ou reelaboração de projetos de lei que forem levados à discussão com o fim de serem aprovados.
No sistema parlamentarista, o governo é exercido pelo partido ou pela coligação de partidos que detêm a maioria parlamentar e, na maior parte das vezes, o chefe de governo (chamado de primeiro-ministro, chanceler ou premier) é o líder do partido majoritário.
Já no sistema presidencialista, os cidadãos elegem um presidente da República que acumula a função de chefe de governo e de chefe de Estado. Em ambos os casos, os parlamentos são escolhidos em eleições diretas.
Em todos esses modos através dos quais as democracias se configuram e que dizem respeito à eleição, aos grupos políticos, ao direito ao voto e outros mais sobre os quais falaremos, há sempre concepções importantes que eles na verdade estão representando.
Quais são essas concepções, esses ideais? Para saber, siga até esta outra página.